Prefeito de Pau D?Arco do Piauí é inelegível por ser filho de criação de ex-prefeito

São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção

Júri. Preliminar. Não conhecimento do recurso pela alínea "d" do inciso III, do CPP. Motivação que baseou apelo anterior.

Embargos. Recurso de revista. Conhecimento. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Artigo 625, d, da CLT. Obrigatoriedade.

TRT2 integra grupo da OAB SP contra litigância abusiva

OAB SP e TRT2 firmam cooperação para combater litigância fraudulenta em fórum sobre desafios judiciais, reforçando ética e acesso à Justiça

8ª Turma reconhece formação de grupo econômico por companhias aéreas

A decisão foi unânime

Grupo é condenado por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos

A Decisão é da Justiça de São José do Rio Preto.

Grupo Skill lança ferramenta para emissão de folhas de pagamentos

BE-ID facilita a gestão, promovendo eficiência e redução de erros comuns nas operações manuais.

Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

Seguro de vida em grupo. Doença Ocupacional. Acidente de Trabalho

Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.

Contrato de Seguro de Vida em grupo. Ação de Cobrança

Direito Civil. Alegação de ocorrência de doença laboral.

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional. Sucessão. Grupo econômico

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo pede suspensão de eleição suplementar na OAB-MS

De acordo com o grupo, o Conselho Federal da OAB ?praticou grande desvio legal? ao determinar que

Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo policial militar.

Vítima de latrocínio fora do horário de serviço.

Decretada prisão preventiva de grupo que invadiu concessionária

Após manifestação pacífica no bairro, grupo invadiu e depredou uma concessionária

Grupo de funk poderá cantar hit 'Passinho do Volante'

Pedido de liminar havia sido formulado pelo ex-empresário do grupo, e chegou a ser deferido durante o Plantão Judiciário

Resultado errôneo de exame do grupo sanguíneo de recém-nascido.

Direito do consumidor. Dano moral configurado. Sentença reformada.

Turma reconhece equiparação salarial entre empresas do mesmo grupo econômico

A equiparação depende de quatro requisitos: identidade e função, de empregador e de localidade de exercício, os quais não foram observados em decisão anterior

MP-SP cria grupo para investigar tortura de animais

Gecap poderá ter até cinco promotores criminais dedicados à área. Para deputado, há demanda reprimida por serviço

Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado

O grupo atuava, desde 2005 na Zona Oeste do Rio, com a exploração do transporte alternativo de

Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização

Ação de Indenização